Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia E Habilitação em Orientação Educacional, OU de Graduação em Pedagogia E Especialização em Orientação Educacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística, de Licenciatura em Artes, de Licenciatura em Artes Visuais, de Licenciatura em Artes Plásticas, OU de Curso de Bacharelado nas referidas áreas, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura em Computação, OU de Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, de Bacharelado em Engenharia da Computação, de Bacharelado em Sistemas de Informação, OU de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas da Informação, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Bacharelado em Design de Interiores, de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, de Bacharelado em Design (com habilitação ou ênfase em Interiores), OU de Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Educação Física, OU de Curso de Bacharelado em Educação Física, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, de Bacharelado em Engenharia Eletrônica, de Bacharelado em Engenharia de Energia, de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, OU de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Curso Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial, de Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura em Eletrônica, de Licenciatura em Eletroeletrônica, OU de Curso de Bacharelado em Engenharia Eletrônica, de Bacharelado em Engenharia Eletroeletrônica, de Bacharelado em Engenharia Elétrica, de Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações, de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica, de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, OU de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Eletrônicos, de Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Filosofia, de Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação em Filosofia, OU de Curso de Bacharelado em Filosofia, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Física, OU de Curso de Bacharelado em Física, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Geografia, OU de Curso de Bacharelado em Geografia, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Bacharelado em Administração, de Bacharelado em Ciências Econômicas, de Bacharelado em Ciências Contábeis, OU de Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, de Curso Superior de Tecnologia em Empreendedorismo, de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em História, OU de Curso de Bacharelado em História, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação conjunta em Língua Portuguesa E Língua Inglesa (e suas respectivas literaturas), OU Diplomas separados de Curso de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa E de Curso de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa, OU de Curso de Bacharelado em Letras (Português E Inglês), acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica Automotiva, de Bacharelado em Engenharia Automotiva, de Bacharelado em Engenharia Mecânica, OU de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Automotivos, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Matemática, OU de Curso de Bacharelado em Matemática, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura em Mecânica, OU de Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica, de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica, de Bacharelado em Engenharia de Produção, OU de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica, de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, de Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, de Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, de Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso em Licenciatura Plena em Química, OU de Curso de Bacharelado em Química, OU de Curso Superior de Tecnologia em Engenharia Química, de Curso Superior de Tecnologia em Engenharia Industrial, de Curso Superior de Tecnologia em Engenharia Ambiental, OU demais áreas afins, acrescido (nos casos de bacharelado e tecnólogo) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Bacharelado em Engenharia, de Bacharelado em Arquitetura, ambos com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei nº 7.410/85, acrescido de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Ciências Sociais, de Licenciatura Plena em Sociologia, OU de Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, de Bacharelado em Sociologia, acrescido (nos casos de bacharelado) de certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes (nos termos da legislação vigente), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia E Habilitação em Supervisão Escolar, OU Graduação em Pedagogia E Especialização em Supervisão Escolar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no órgão de fiscalização profissional, quando aplicável.