Quarta (4ª) Série do Ensino Fundamental concluída; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mínima categoria “D” e Curso de Direção Defensiva e Curso de Transporte Passageiros e Escolares.

Alfabetizado (Quarta (4ª) Série do Ensino Fundamental concluída).

Ensino Médio Concluído.

Ensino Médio concluído e Curso de Habilitação para o exercício da função, com registro no respectivo Conselho e Classe.

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou Formação Superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDB e da legislação vigente.

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou Formação Superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDB e da legislação vigente.

Curso de graduação, de Licenciatura Plena em Pedagogia, para docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental Anos Iniciais.