Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso de Ensino Fundamental e comprovação de cursos e/ ou conhecimentos específicos relativos à área de atuação.

Certificado de conclusão do 4º ano do Ensino Fundamental, comprovada habilidade na função.

Certificado de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de cursos e/ ou conhecimentos específicos relativos à área de atuação.

Ensino Fundamental Completo ou Cursando.

Ensino Fundamental Completo ou Cursando.

Certificado de conclusão do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ano ao 4º ano) e ou Cursando os Anos Finais, e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação categorias “C”, “D” e “E”.

Certificado de conclusão do 4º ano do Ensino Fundamental e ter comprovada habilidade na função.

Certificado de conclusão do 4º ano do Ensino Fundamental e conhecimentos/comprovação específicos relativos à área de atuação.

Certificado de conclusão do Ensino Médio e conhecimentos específicos relativos à área de atuação.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso de Ensino Médio e conhecimentos específicos na área.

Curso de Ensino Médio.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão do ensino Médio.

Certificado de conclusão do Ensino Médio e conhecimentos específicos relativos à área de atuação obtidos em curso de capacitação ministrado a posteriori pela SES/SC.

Ser portador de Diploma de conclusão de Curso de Ensino Médio e conhecimentos específicos na área de atuação.

Ser portador de Diploma de conclusão de Curso de Ensino Médio. Curso técnico na área social.

Ensino Médio Completo. Formação Técnica em Topografia. Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional. Carteira Nacional de Habilitação.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso de Nível Médio de Técnico Agrícola, com Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional com atribuições no Estado de Santa Catarina.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso de Nível Médio de Técnico Agrícola, com Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional com atribuições no Estado de Santa Catarina.

Curso de graduação, certificado devidamente registrado, em Comunicação Social (Publicidade, Jornalismo, Relações Públicas ou Marketing).

Diploma devidamente registrado, de Curso de Graduação em nível superior em Arquitetura. Registro profissional no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC (sendo o CAU/SC condicionado a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026).

Curso de graduação de graduação em Serviço Social e Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso Superior de Ciências Contábeis, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Formação a Nível de Graduação em Ciências Contábeis, Economia, Administração de Empresas, ou Direito (sendo o Direito condicionado a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026).

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso Superior de Enfermagem, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional com atribuições no Estado de Santa Catarina.

Graduação em Engenharia de Agrimensura. Registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Carteira Nacional de Habilitação.

Formação a Nível de Graduação em Agronomia e Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Formação a Nível de Graduação em Engenharia Civil e Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Graduação em Curso de Nível Superior em Farmácia, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, com atribuições no Estado de Santa Catarina, e conhecimentos específicos na área.

Graduação em Curso de Nível Superior em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Gestão Pública. (sendo essa formação condicionada a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026). Carteira Nacional de Habilitação. Outros, estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município e no Plano de Carreira. Registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

Graduação em Biologia ou Engenharia Florestal ou Engenharia Química, ou Engenharia Sanitarista e Ambiental, ou Engenharia Agronômica. Registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Carteira Nacional de Habilitação.

Formação a Nível de Graduação em Fisioterapia e Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional com atribuições no Estado de Santa Catarina e conhecimentos específicos na área.

Formação a Nível de Graduação em Medicina e Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Portador de certificado de Graduação em Medicina, com Registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão de Santa Catarina.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso Superior de Odontologia, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional com atribuições no Estado de Santa Catarina e conhecimentos específicos na área.

Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de Curso Superior de Psicologia, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional com atribuições no Estado de Santa Catarina e conhecimentos específicos na área.

Formação a Nível de graduação em Educação Física e Registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Licenciatura em Pedagogia.

Licenciatura em Pedagogia.