Ensino Médio Completo e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria mínima B.

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina de Artes, ou formação superior em área correspondente ou complementação pedagógica, nos termos do artigo 63 da Lei Federal nº 9.394/1996 e demais legislações vigentes.

Formação específica em Nível Superior Completo, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena para Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou formação obtida através de programas de formação pedagógica, nos termos indicados pelo art. 63 da Lei Federal nº 9.394/1996, admitida, até 31 de julho de 2028, como formação mínima para o ingresso no cargo, o Ensino Médio Completo, na modalidade normal.