Ensino Médio Completo e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria mínima B.

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina de Artes, ou formação superior em área correspondente ou complementação pedagógica, nos termos do artigo 63 da Lei Federal nº 9.394/1996 e demais legislações vigentes.

Curso Superior Completo de Licenciatura Plena, específico para Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Será admitida, até 31 de julho de 2028, como formação mínima para a docência nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o Ensino Médio Completo, na modalidade normal.