1. O interessado deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sítio da Legalle Concursos no período previsto no  Cronograma.

2. No ato da inscrição, o interessado deverá:

a) Anexar a Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos (Anexo III);

b) Anexar toda a documentação exigida no item 7 deste Edital, digitalizada e legível.

3. O interessado deverá informar na inscrição:

a) categoria: Pessoa Física e Pessoa Jurídica;

b) tipo de serviço: consultas, exames, procedimentos;

c) município(s) de atendimento.

4. Caso realize procedimentos ambulatoriais e hospitalares, o interessado, na etapa de contratação, deverá informar o(s) hospital(is) vinculado(s) para sua realização.

5. A inscrição em especialidade médica dependerá da apresentação do respectivo Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), emitido pelo Conselho Regional de Medicina.