- Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal. Os candidatos estrangeiros deverão observar e cumprir o estabelecido no item “3” e subitem “3.1”, do Capítulo XVI deste edital;

- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

- Estar quite com a Justiça Eleitoral;

- Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

- Possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens;

- Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço militar, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, observado o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20/01/1966.

- Graduação em Terapia Ocupacional;

- Registro ativo no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO/SP.

- Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal. Os candidatos estrangeiros deverão observar e cumprir o estabelecido no item “3” e subitem “3.1”, do Capítulo XVI deste edital;

- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

- Estar quite com a Justiça Eleitoral;

- Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

- Possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens;

- Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço militar, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, observado o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20/01/1966.

- Graduação em Medicina;

- Registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP;

- Certificado de conclusão de residência médica em Programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) OU Título de especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Psiquiatria.